A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, determinou o fechamento das portas do Judiciário no estado frente à alta nos casos da covid e do surto gripal.
Por meio da portaria nº2/2022, assinada nesta sexta-feira (21), a presidente estabelece que, a partir de segunda-feira (24), a Corte suspenderá os atendimentos presenciais em Mato Grosso. A medida tem validade de uma semana, expirando na outra segunda-feira (31).
Dessa forma, além do Palácio da Justiça, também ficam suspensos os atendimento presenciais nos Fóruns das Comarcas e em quaisquer dependências voltadas ao atendimento judicial em Mato Grosso.
“Fica instituído o regime obrigatório de teletrabalho aos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso”, narra trecho da portaria.
Um dos desdobramentos da medida é que ficam suspensos também os prazos relativos aos processos físicos e híbridos em tramitação. No documento, há também a previsão de que as demandas relativas à determinação ficarão sob responsabilidade da presidente.
No dia 31, uma nova deliberação será feita para determinar se a medida será prolongada ou se os trabalhos presenciais serão retomados naquele dia.
